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Lisandra Dantas
Aracaju (SE)
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Principais áreas de atuação
Direito do Trabalho
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100%
Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...
Comentários
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Lisandra Dantas
Comentário ·
há 8 anos
Regras de acumulação de cargo, emprego ou função pública (Informativo 518)
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
·
há 18 anos
Bom dia,
Sou concursada no cargo de Assistente Administrativo I, de uma Fundação pública ligada a saúde, há 9 anos e estou lotada há 6 anos na assessoria jurídica da mesma, onde atualmente ocupo a função de Assistente Técnico II. Como sou formada em direito e inscrita na OAB, pleiteei a função de Advogada Junior, fato que foi negado com a desculpa de que haveria improbidade administrativa por eu ser concursada da casa. Salientando que na dita Fundação existem 5 procuradores concursados e mais de13 advogados assinantes como CCE (Cargo Comissionado Especial).
Alguém teria informações úteis para me ajudar?
Encontrei apenas o AgRg no Recurso Especial n.º1.245.622 - RS (2011/0046726-8)
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APG Advocacia e Consultoria
Artigo ·
há 8 anos
Fui vítima de calúnia, injúria ou difamação: posso processar?
Atualizado 14.04.2020 A resposta para tal pergunta não poderia ser outra: sim, PODE! Todas estas condutas estão previstas como crimes no Código Penal ( CP ) e a vítima, além de representar contra o...
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Josana Martins Rodrigues Agreli
Modelo ·
há 9 anos
Instrumento particular de contrato de locação de imóvel residencial urbano
Por este instrumento Particular de Contrato de Locação de Imóvel Residencial o LOCADOR, dá em locação ao LOCATÁRIO , o imóvel, mediantes as seguintes cláusulas e condições: DAS PARTES CONTRATANTES...
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Renan Rico Diniz
Artigo ·
há 7 anos
Crédito de ICMS sobre mercadorias destinadas a uso e consumo: a eterna ilusão
O ICMS – Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação –, de competência estadual, é o...
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